STJ mantém novo cálculo de nota e reclassificação em concurso no Pará
Da Redação O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do estado do Pará, que pretendia anular liminar que mudou a colocação de uma candidata aprovada...
View ArticleProjeto cria três varas federais e cargos de juiz em Macapá
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 4230/12, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que cria três varas na jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Macapá (AP). Para...
View ArticleEliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que foi eliminada em concurso para delegado de polícia por...
View ArticleSTJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios
Segundo decisão da Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não fere o princípio da isonomia o concurso público que exige amplo conhecimento de direito para preenchimento de cargos de...
View ArticleSTJ decide que convocação de concurso deve ser feita pessoalmente
Da Agência Brasil O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que seja feita nova convocação de aprovados no concurso público para professor da rede estadual de São Paulo que não tomaram...
View ArticleComprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por...
da Redação Entraves burocráticos não podem impedir um candidato de obter a pontuação relativa a títulos em concurso público, desde que ele demonstre ter concluído o curso em data anterior àquela...
View ArticleSTJ reconhece validade de exame psicológico em concurso para policial militar
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu a legalidade dos exames psicológicos em concursos públicos se houver previsão em lei e no edital, critérios objetivos fixados para a avaliação e...
View ArticleSenado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça
Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/5) a criação de 708 cargos no STJ (Superior Tribunal de Justiça). De acordo com o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 3/2014, serão 193...
View ArticleParalisia parcial em perna é considerada deficiência para concurso público
A 5.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu recentemente que, de acordo com jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a teor inciso, I do art. 3º, do Decreto...
View Article